Questão 4595 —

A 4a Conferência Nacional de Cultura (4a CNC), realizada em 2024 em Brasília, reuniu representantes de diversas etnias, idades, identidades de gêneros e segmentos culturais para discutir as necessidades do setor e os próximos passos para a política cultural no país. Entre as trinta propostas priorizadas durante a Conferência, encontram-se as seguintes: 1. Promover maior descentralização dos recursos, priorizando o Fator Amazônico, territórios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e indisponibilidade de equipamentos públicos de arte e cultura, a fim de contemplar segmentos invisibilizados, vulnerabilizados, bem como culturas de fronteiras. 2. Ampliar a participação social e a gestão participativa. 3. Garantir o fomento aos acervos públicos e privados, por meio de editais e políticas públicas, de modo a promover a digitalização dos acervos referentes aos patrimônios material, imaterial e natural, garantindo sua preservação. 4. Garantir a reparação histórica para os povos e as comunidades tradicionais, povos indígenas, comunidades rurais, quilombolas, ciganos, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+, juventudes e demais populações periféricas e de favela, vulnerabilizadas, desassistidas e invisibilizadas. 5. Garantir, aprimorar e fortalecer políticas públicas de apoio, fomento e financiamento à economia criativa e à cultura entre os entes federados, de modo a assegurar que sejam contempladas as diversidades territoriais e identitárias, incluindo o Fator Amazônico, assim como as especificidades dos setores criativos. Considerando essas propostas, assinale a alternativa que apresenta corretamente ponto(s) de destaque da 4a CNC.