A apuração e o recolhimento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) podem ser realizados sob dois regimes principais: não cumulativo e cumulativo. Considerando as disposiçõe

Question

A apuração e o recolhimento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) podem ser realizados sob dois regimes principais: não cumulativo e cumulativo. Considerando as disposições legais pertinentes, assinale a alternativa que descreve corretamente uma característica do regime não cumulativo da COFINS:

Accepted Answer

Permite o abatimento de créditos apurados sobre determinados custos, despesas e encargos, desde que relacionados à receita tributada.

Answer

Ocorre sobre a receita bruta mensal, sem a possibilidade de dedução de quaisquer valores.

Answer

É aplicável a todas as pessoas jurídicas, independentemente de sua atividade ou porte.

Answer

A alíquota aplicável é geralmente inferior à do regime cumulativo.

Answer

Não se aplica a empresas que apuram o IRPJ com base no Lucro Presumido.

Questão 26108 — Conhecimentos Específicos

Comentários