Questão 14620 —

Resposta: A

A resposta correta é a alternativa A (seguranças sociais). A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em seu artigo 6º, estabelece que a assistência social realiza provisões, bens e serviços que asseguram um conjunto de 'seguranças sociais' aos cidadãos. Essas seguranças incluem segurança alimentar, de abrigo, de renda, de acesso a serviços públicos, dentre outras. As demais alternativas não correspondem ao marco legal: condutas valorizadas (B) refere-se a comportamentos, não a provisões; iniciativas complementares (C) sugere caráter supplementar indevido; atividades ocupacionais (D) limita-se apenas a trabalho; responsabilidades pessoais (E) desvia do caráter de direito social garantido pelo Estado.