Questão 20699 — Auditoria

Resposta: C

De acordo com as especificações técnicas do SPED Fiscal e a orientação do Guia Prático, os campos obrigatórios no registro 0200 ('Tabela de Mercadorias/Serviços') incluem o código da mercadoria/serviço (COD_ITEM), a descrição da mercadoria/serviço (DESCR_ITEM), a unidade de medida (UNID) e o Código da Nomenclatura Comum do Mercosul (COD_NCM). Embora o CST seja um campo presente no registro 0200 (COD_SIT), ele pode ser preenchido com um código genérico ou padrão para a mercadoria e não é considerado estritamente obrigatório em todos os cenários de preenchimento se a informação da tributação será detalhada nos registros de itens de documentos fiscais. Os demais campos mencionados nas alternativas, como código de barras (COD_BARRA), preço médio ponderado (PREÇO_MED) ou códigos de enquadramento legal específicos de outros tributos, podem ser opcionais ou pertencer a outros registros, dependendo da natureza da mercadoria e do regime fiscal do contribuinte. Portanto, a combinação de Código da mercadoria/serviço, Descrição, Unidade de Medida e Código NCM são os pilares essenciais e obrigatórios.