Questão 2812 — Legislação Especial

Resposta: C

A autonomia funcional figurava como princípio institucional da Polícia Civil, porém, ela foi excluída do rol atual de princípios institucionais da PCDF pela Emenda à LODF n.º 80/2014. O art. 119, § 1.º, da LODF, dispõe que são princípios institucionais da PCDF: unidade, indivisibilidade, legalidade, moralidade, impessoalidade, hierarquia funcional, disciplina e unidade de doutrina e de procedimentos.