Questão 9727 —

Resposta: E

A avaliação atuarial extraordinária de um plano de previdência complementar deve ser realizada quando ocorrem eventos que impactam significativamente o equilíbrio financeiro e atuarial do plano. A mudança nas alíquotas de contribuição (alternativa E) é justamente um evento que altera os fluxos de receitas e, portanto, requer reavaliação atuarial para reavaliar a solvência e o equilibro do plano. As demais alternativas não ensejam avaliação atuarial: o aumento de ICMS (A) não afeta diretamente o plano; a troca de diretor (B) é administrativa, não atuarial; um acidente com servidor participante (C), embora trágico, é evento esperado na mortalidade do plano; e a entrada de um novo servidor (D) é evento ordinário incorporado nas avaliações anuais. Apenas alterações estruturais como mudanças de alíquotas justificam avaliação atuarial extraordinária conforme as normas de previdência complementar pública.