A capacidade contributiva é um dos pilares para a justiça tributária. No sistema tributário brasileiro, a Constituição Federal de 1988 consagra este princípio, entre outros. No entanto, a aplicação pr

Question

A capacidade contributiva é um dos pilares para a justiça tributária. No sistema tributário brasileiro, a Constituição Federal de 1988 consagra este princípio, entre outros. No entanto, a aplicação prática deste princípio pode ser questionada. Em um cenário econômico com alta concentração de renda, a incidência de impostos sobre o consumo, como o ICMS e o ISS, tende a apresentar um caráter mais:

Accepted Answer

Regressivo, pois o imposto representa uma parcela proporcionalmente maior da renda das famílias de menor poder aquisitivo.

Answer

Progressivo, pois o valor absoluto do imposto pago por pessoas de alta renda é maior.

Answer

Proporcional, pois a alíquota é a mesma para todos os consumidores.

Answer

Regressivo apenas para bens essenciais e proporcional para bens supérfluos.

Answer

Progressivo apenas para serviços de luxo.

Questão 20057 — Economia

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