Questão 4462 —

Resposta: C

A alternativa C está correta porque expressa com precisão o conceito de classificação funcional previsto na Lei nº 4.320/1964 e detalhado pela Portaria SOF/MPO nº 42/1999. A função representa o maior nível de agregação da despesa, identificando as grandes áreas de atuação do governo (como educação, saúde, defesa), enquanto a subfunção é uma subdivisão que detalha a ação dentro dessa função (por exemplo, ensino fundamental é subfunção da função educação). A alternativa A está incorreta porque a função é o MAIOR nível de agregação, não o menor. A alternativa B erra ao confundir classificação funcional com classificação administrativa (órgãos e unidades). A alternativa D está incorreta porque função e subfunção não correspondem às classificações programática e econômica. A alternativa E não corresponde aos efeitos das portarias mais recentes.