A concepção moderna de Direitos Humanos, consolidada após a Segunda Guerra Mundial, evoluiu a partir de diversas correntes filosóficas e jurídicas. Acerca do conceito e natureza dos Direitos Humanos,

Question

A concepção moderna de Direitos Humanos, consolidada após a Segunda Guerra Mundial, evoluiu a partir de diversas correntes filosóficas e jurídicas. Acerca do conceito e natureza dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Os Direitos Humanos são um conjunto de direitos e garantias fundamentais, inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição, e possuem caráter universal, inalienável e interdependente.

Answer

Os Direitos Humanos são considerados atributos inerentes à condição humana, sendo, portanto, inalienáveis, universais e irrenunciáveis, baseados em um jusnaturalismo estrito, desvinculados de qualquer positivação jurídica.

Answer

O conceito de Direitos Humanos é estritamente positivista, existindo apenas aqueles direitos expressamente previstos em leis e tratados internacionais, sem qualquer possibilidade de reconhecimento de direitos implícitos ou decorrentes da dignidade humana.

Answer

A universalidade dos Direitos Humanos significa que estes são aplicáveis apenas aos cidadãos dos Estados signatários de tratados internacionais, variando de acordo com a cultura e tradição de cada povo.

Answer

Direitos Humanos são aqueles direitos civis e políticos clássicos, focados na proteção do indivíduo contra o arbítrio estatal, não abrangendo direitos sociais, econômicos e culturais, que são de natureza programática.

Questão 22316 — Direitos Humanos

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