Questão 18951 — Direito Constitucional

Resposta: B

A Constituição de 1891 implantou o regime presidencialista, substituindo a monarquia constitucional. O Presidente da República passou a ser eleito diretamente pelo povo (embora com restrições de elegibilidade) e concentrou funções de chefe de Estado e chefe de Governo. Essa foi a principal ruptura institucional com o sistema anterior. As alternativas A, C, D e E são incorretas: a abolição ocorreu em 1888 (antes da Constituição), o controle de constitucionalidade não era amplamente previsto em 1891, o sufrágio tinha restrições (analfabetos não votavam), e não houve centralização no Congresso.