A Constituição Estadual da Bahia estabelece direitos relacionados à educação e às culturas populares. Qual direito constitucional estadual busca especificamente valorizar as manifestações culturais af

Question

A Constituição Estadual da Bahia estabelece direitos relacionados à educação e às culturas populares. Qual direito constitucional estadual busca especificamente valorizar as manifestações culturais afro-brasileiras na Bahia?

Accepted Answer

O dever estatal de reconhecer, preservar e promover as manifestações e tradições culturais afro-brasileiras como patrimônio imaterial do Estado

Answer

O direito de proibição das manifestações culturais de origem africana em espaços públicos

Answer

A obrigatoriedade de exclusão da história africana dos currículos escolares estaduais

Answer

A responsabilidade de comercializar expressões culturais afro-brasileiras apenas para fins de arrecadação tributária

Answer

O impedimento constitucional de qualquer investimento público em eventos culturais de matriz africana

Questão 75 — Constituição Estadual e História da Bahia

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