Questão 30733 — Direito Constitucional

Resposta: C

A Constituição Federal, em seu artigo 17, estabelece princípios como o pluralismo político, a liberdade de criação de partidos, a participação política e a autonomia dos partidos. Entretanto, a subordinação ao Poder Executivo não é um princípio reconhecido, caracterizando uma violação à independência partidária.