Questão 32066 — Noções de Direito Penal

Resposta: C

A culpabilidade refere-se à possibilidade de o agente entender o caráter ilícito do fato, além de ser capaz de agir de acordo com esse entendimento, configurando assim um dos pilares fundamentais para a responsabilização penal. O artigo 21 do Código Penal destaca a necessidade dessa capacidade, o que torna a alternativa C a mais apropriada.