A doutrina civilista distingue direitos subjetivos em razão de sua natureza e do modo como são exercidos. Um direito subjetivo pode ser classificado como 'potestativo' quando o titular detém um poder

Question

A doutrina civilista distingue direitos subjetivos em razão de sua natureza e do modo como são exercidos. Um direito subjetivo pode ser classificado como 'potestativo' quando o titular detém um poder de criar, modificar ou extinguir uma situação jurídica sem a necessidade de contraprestação ou concordância da outra parte, bastando o exercício desse poder para produzir efeitos. Considerando essa definição e os exemplos práticos, assinale a situação que tipifica um direito potestativo.

Accepted Answer

O direito do locatário de denunciar o contrato de locação mediante aviso prévio, que independe da concordância do locador.

Answer

O direito do credor de exigir o pagamento de um empréstimo, que demanda a ação do devedor.

Answer

O direito do condômino de usar a coisa comum, que pressupõe a coexistência com outros condôminos.

Answer

O direito do proprietário de reaver seu bem de quem injustamente o possua, que se dirige a qualquer pessoa.

Answer

O direito do autor de explorar comercialmente sua obra, que depende de regulamentação específica e atividades de terceiros.

Questão 38538 — Direito Civil

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