Questão 16965 — Direito Processual Civil

Resposta: B

A teoria instrumentalista do processo, predominante na doutrina brasileira contemporânea, estabelece que o processo é instrumento para a realização da tutela dos direitos materiais. Segundo essa concepção, o processo não é fim em si mesmo, mas meio através do qual o direito material é efetivado. O objetivo fundamental do processo civil é permitir que o direito material seja realizado de forma justa, eficaz e rápida. Essa instrumentalidade implica que as normas processuais devem estar a serviço da tutela dos direitos substantivos, e não o contrário. A reforma trazida pelo Código de Processo Civil de 2015 reforçou essa perspectiva ao incorporar cláusulas gerais de eficiência processual e tutela adequada, evidenciando que o processo existe para servir ao direito material, não para obstaculizá-lo.