Questão 7552 —

Resposta: A

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é o documento normativo que orienta especificamente a elaboração dos currículos e das propostas pedagógicas da educação básica no Brasil, estabelecendo as aprendizagens essenciais que todos os estudantes devem desenvolver. O Plano Nacional de Educação (alternativa B) é um instrumento de planejamento estratégico de longo prazo, não normativo de currículo. A Lei de Diretrizes e Bases (alternativa C) é a lei que regulamenta a educação, mas não é um documento específico de orientação curricular. As Diretrizes Nacionais para Formação de Professores (alternativa D) referem-se à formação inicial e continuada de docentes, não ao currículo da educação básica.