A equidade horizontal, um dos critérios fundamentais na tributação, prega que contribuintes em situações econômicas idênticas devem ser tratados de maneira igual perante o fisco. Qual das seguintes si

Question

A equidade horizontal, um dos critérios fundamentais na tributação, prega que contribuintes em situações econômicas idênticas devem ser tratados de maneira igual perante o fisco. Qual das seguintes situações exemplifica a aplicação do princípio da equidade horizontal?

Accepted Answer

A cobrança do mesmo valor de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para dois veículos de luxo idênticos, independentemente da capacidade financeira do proprietário.

Answer

Um imposto progressivo que aumenta a alíquota conforme a renda do contribuinte.

Answer

A isenção de Imposto de Renda para aposentados que recebem até um determinado teto.

Answer

A aplicação de uma alíquota única (flat tax) sobre todas as faixas de renda.

Answer

A tributação sobre o consumo, que incide de forma igual para todos, independentemente da renda.

Questão 20002 — Economia

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