A escola clássica do Direito Penal, desenvolvida entre os séculos XVIII e XIX, fundamentava-se em pressupostos filosóficos específicos. Qual das alternativas melhor representa o fundamento central des

Question

A escola clássica do Direito Penal, desenvolvida entre os séculos XVIII e XIX, fundamentava-se em pressupostos filosóficos específicos. Qual das alternativas melhor representa o fundamento central dessa escola?

Accepted Answer

O livre arbítrio do indivíduo e a culpabilidade como fundamento essencial da pena

Answer

A responsabilidade penal baseada exclusivamente na periculosidade do agente e suas características biológicas

Answer

A determinação social e ambiental dos comportamentos criminosos, excluindo a responsabilidade individual

Answer

A aplicação de medidas de segurança em substituição à pena tradicional para todos os delitos

Answer

A prevenção geral negativa como único objetivo legítimo da sanção penal

Questão 3378 — Direito Penal

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