Questão 25970 — Conhecimentos Específicos

Resposta: D

O auxílio-doença acidentário (ou auxílio por incapacidade temporária de origem acidentária) é concedido ao segurado que, por motivo de acidente de trabalho ou doença profissional/do trabalho, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos. Ele é devido enquanto o segurado permanecer incapacitado, podendo ser convertido em aposentadoria por invalidez (atualmente aposentadoria por incapacidade permanente) se a incapacidade for considerada total e permanente. A alternativa A está incorreta pois o auxílio-doença comum exige mais de 30 dias, mas o acidentário não tem essa exigência, basta a incapacidade para o trabalho, sendo pago desde o primeiro dia de afastamento para o empregado, e a partir do 16º dia para os demais segurados. A alternativa B está incorreta pois o auxílio-doença é o benefício que antecede o auxílio-acidente. A alternativa C está incorreta, pois em caso de acidente de qualquer natureza, o auxílio-doença acidentário é um benefício que dispensa carência. A alternativa E está incorreta, pois tanto o empregado doméstico quanto o segurado especial, desde que cumpridos os requisitos, têm direito aos benefícios acidentários.