Questão 12968 —

Resposta: D

De acordo com a IN RFB nº 1.234/2012, quando o pagamento de seguros é efetuado por intermédio de corretora, a retenção de tributos (IR e contribuições sociais) incide sobre o valor do prêmio pago à seguradora, deduzida a parcela correspondente à corretagem. Isso ocorre porque a corretagem é uma intermediação e não integra a base de cálculo da retenção na fonte. A alternativa A está incorreta pois a retenção não incide apenas sobre o valor repassado à corretora. As alternativas C e E estão incorretas por introduzirem conceitos de utilização efetiva do seguro, que não são relevantes para fins de retenção. A alternativa B está incompleta ao não considerar a dedução da corretagem.