Questão 9902 —

Resposta: B

O Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme regulamentado na legislação educacional brasileira e nas instruções normativas municipais, caracteriza-se por ser um serviço de natureza complementar e suplementar ao ensino regular, não substitutivo. A orientação padrão é que o AEE ocorra em horário diverso do período em que o estudante frequenta as aulas regulares, ou seja, no contraturno escolar. A alternativa A está incorreta porque o AEE é complementar, não substitutivo. A alternativa C é inadequada pois o AEE se destina também a alunos com altas habilidades/superdotação e transtornos globais do desenvolvimento. A alternativa D não corresponde à finalidade do AEE. A alternativa E desconsidera a flexibilidade de atendimento que pode ocorrer em salas de recursos multifuncionais ou centros especializados.