Questão 8065 —

Resposta: B

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), em seu artigo 26, estabelece que o currículo da educação básica é composto por uma base nacional comum, complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada. Esta estrutura permite que haja direcionamento nacional enquanto preserva a autonomia regional e local. A alternativa A está incorreta porque a definição curricular não é exclusivamente da União, havendo participação dos estados e municípios. A alternativa C é falsa, pois o ensino de língua estrangeira é obrigatório a partir do 6º ano do ensino fundamental. A alternativa D contradiz o texto legal, que reconhece autonomia aos sistemas de ensino para definir sua parte diversificada do currículo.