Questão 2028 — Contabilidade

Resposta: C

A Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações) aplica-se a todas as companhias ou sociedades anônimas constituídas sob o regime dessa lei, independentemente de suas ações serem negociadas em bolsa de valores ou não. A distinção entre companhias abertas (com ações negociadas no mercado) e fechadas (sem negociação pública) existe para fins regulatórios, mas ambas estão sujeitas aos dispositivos da Lei das S.A. A diferença está no nível de regulação pela CVM e na obrigatoriedade de certas divulgações, não na aplicabilidade da lei em si.