Questão 7336 —

Resposta: A

O art. 3º, inciso VIII da Lei nº 9.394/96 estabelece a gestão democrática como princípio fundamental da educação, e sua essência reside na participação ativa de todas as pessoas envolvidas na comunidade educacional na escolha e gestão das instituições. A alternativa A está correta porque reflete precisamente essa concepção democrática e inclusiva. A alternativa B é incorreta, pois a gestão democrática rejeita a hierarquização autoritária das decisões. A alternativa C é inadequada porque não se trata apenas do exercício da autoridade dos gestores, mas da participação coletiva. A alternativa D, embora o Conselho Municipal de Educação seja relevante, restringe indevidamente o conceito apenas a um órgão específico, quando a gestão democrática envolve múltiplos atores e espaços de participação.