Questão 16050 —

Resposta: B

A Lei nº 9.394/96 (LDB) estabelece em seu artigo 3º, inciso VIII, que o ensino será ministrado com base no princípio de 'gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino'. O artigo 14 especifica que essa gestão democrática pressupõe a participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares e equivalentes, bem como em processos de decisão sobre o funcionamento das escolas. A alternativa B é correta por abarcar a essência do princípio: a participação coletiva da comunidade escolar (alunos, pais, mestres) e local. As demais alternativas são incorretas: A) nega a participação coletiva; C) limita a gestão apenas a conselhos federais, ignorando a participação local; D) menciona instituições privadas, que não são o foco da gestão democrática na LDB.