Questão 4181 —

Resposta: A

A alternativa A está correta ao caracterizar o contrato de aprendizagem como um contrato de trabalho especial e por prazo determinado que combina formação técnico-profissional metódica, teórica e prática para jovens entre 14 e 24 anos, conforme previsto na Lei nº 10.097/2000. A alternativa B é incorreta porque a lei permite aprendizes até 24 anos (não apenas até 18). A alternativa C é falsa, pois a lei expressamente inclui pessoas com deficiência na condição de aprendizes (art. 31 da Lei nº 10.097/2000). A alternativa D é incorreta porque o contrato de aprendizagem não justifica ausências escolares; pelo contrário, o aprendiz deve estar frequentando ou ter completado o ensino fundamental. A alternativa E é falsa porque a jornada máxima é de 6 horas diárias (art. 11 da Lei nº 10.097/2000), não 8 horas, e essa regra não é flexibilizável.