Questão 30278 — Promoção da Igualdade Racial e de Gênero
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Promoção da Igualdade Racial e de Gênero
Lei Federal nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
Difícil
INSTITUTO_AOCP
Gerado por IA Questão 30278
A Lei Federal nº 9.455/1997 prevê agravantes específicas na aplicação das penas para tortura. Qual dos seguintes agravos diz respeito à promoção da igualdade racial e de gênero?
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