Questão 10452 —

Resposta: C

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei 13.709/2018), as assertivas I, III e IV estão corretas. A assertiva I está correta pois dado pessoal é definido como informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (art. 5º, I). A assertiva III está correta conforme o art. 5º, VIII, que define operador como pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento em nome do controlador. A assertiva IV está correta segundo o art. 5º, VIII, que define encarregado como pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre controlador, titulares e autoridade nacional. A assertiva II está incorreta porque a definição legal de dado pessoal sensível (art. 5º, II) exige que os dados genéticos e biométricos estejam vinculados a uma pessoa natural PARA IDENTIFICÁ-LA, não apenas quando vinculados genericamente, sendo uma condição mais restritiva que a afirmação apresenta.