Questão 21023 — Contabilidade Avançada e de Custos

Resposta: C

A transferência de patrimônio em uma operação de cisão, quando realizada pelo valor contábil, e a distribuição das ações das sociedades sucessoras aos acionistas da cindida na proporção de suas participações, geralmente são tratadas como operações neutras do ponto de vista tributário para a sociedade e seus acionistas, pois não há uma alienação com ganho efetivo de caixa. A legislação tributária brasileira (e a prática contábil associada) permite esse tratamento, desde que cumpridos os requisitos legais. A Lei nº 11.638/2007 trouxe convergência com as IFRS, mas não tornou obrigatória a reavaliação de todos os ativos e passivos em cisões; a transferência é majoritariamente pelo valor contábil, embora possa haver eventos específicos que gerem base para ágio/deságio ou tributação.