Questão 14931 —

Resposta: D

A Lei nº 14.133/2021, em sua estruturação do processo licitatório, estabelece uma sequência de fases que culmina com a homologação. A homologação é o ato administrativo final pelo qual a autoridade competente aprova e torna oficial o resultado da licitação, após a conclusão de todas as etapas anteriores (fase preparatória, publicação, julgamento, habilitação, fase recursal). Portanto, a homologação representa a etapa final e conclusiva do processo licitatório. As demais alternativas referem-se a etapas intermediárias: julgamento (A) ocorre antes da habilitação, habilitação (B) segue após o julgamento, fase recursal (C) permite recursos contra decisões anteriores, e divulgação do edital (E) é uma das primeiras etapas do processo.