Questão 7889 —

Resposta: C

A Lei nº 14.454/2022 alterou a Lei nº 9.656/1998 para incluir a cobertura obrigatória de tratamentos antineoplásicos (oncológicos) domiciliares, tanto na forma oral quanto injetável, juntamente com medicamentos para controle de efeitos adversos e adjuvantes. Esta foi uma importante inclusão na legislação para garantir acesso a tratamentos de câncer em domicílio. As demais alternativas referem-se a coberturas já previstas anteriormente ou não correspondem às principais inovações introduzidas pela lei em questão: a alternativa A é restritiva quanto ao número de consultas, B é genérica demais, D refere-se a internações com prazos específicos não detalhados na lei citada, e E trata apenas de honorários médicos, não representando a cobertura inovadora trazida pela Lei nº 14.454/2022.