Questão 4003 —

Resposta: C

A Lei n.º 4.737/1965 (Código Eleitoral), em seu artigo 324, prevê o aumento de pena para os crimes de calúnia, injúria e difamação cometidos no âmbito eleitoral quando praticados com menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Esta é uma majorante específica do Código Eleitoral que reconhece a vulnerabilidade de mulheres candidatas aos ataques de natureza discriminatória. As demais alternativas não encontram respaldo no artigo 324: a retorção imediata (A) não é causa de aumento; ser candidato eleito (B) não majora a pena eleitoral especificamente; uso de violência ou grave ameaça (D) e idade avançada (E) não estão previstos como majorantes neste dispositivo.