Questão 6410 —

Resposta: C

A Lei nº 9.394/96 (LDB), especialmente em sua regulamentação para Educação Profissional e Tecnológica, estabelece a certificação profissional como o processo administrativo-pedagógico que permite a convalidação e o aproveitamento de competências adquiridas em experiências informais ou no mundo do trabalho. A certificação profissional reconhece formalmente essas aprendizagens prévias, permitindo ao estudante prosseguir em seus estudos. As demais alternativas tratam de outros processos: progressão parcial refere-se a avanço em disciplinas específicas sem conclusão de série; avaliação diagnóstica é instrumento de verificação, não de convalidação; recuperação paralela é processo de reforço em disciplinas.