A natureza jurídica dos tributos pode ser classificada em impostos, taxas e contribuições de melhoria. Qual das seguintes opções representa corretamente essa classificação?

Question

Accepted Answer

Taxas são tributos cobrados pela utilização de um serviço público específico.

Answer

Impostos são tributos cujo fato gerador é uma contraprestação direta.

Answer

Contribuições de melhoria são tributos que não têm relação com obras públicas.

Answer

Impostos são tributos que não dependem de lei para sua instituição.

Answer

Taxas são tributos que podem ser cobrados sem a prestação de serviços.

Questão 31255 — Direito Tributário

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