Questão 5732 —

Resposta: A

O princípio dispositivo fundamenta a necessidade de que o Poder Judiciário seja acionado pela parte para a solução das lides. Este princípio estabelece que a iniciativa da ação judicial compete às partes (princípio da inércia da jurisdição), não ao juiz, que permanece inerte até ser provocado. O juiz atua conforme o impulso das partes, não de ofício. A alternativa B (ampla defesa) refere-se ao direito de se defender adequadamente; C (contraditório) assegura que ambas as partes sejam ouvidas; e D (impulso oficial) seria justamente o oposto, permitindo ao juiz agir de ofício, o que contraria o fundamento da questão.