Questão 12625 —

Resposta: D

A norma CNEN NE 1.04 (Resolução CNEN 324/24), especificamente no item 6.6, estabelece as condições para obtenção da licença de construção, sendo elas: Autorização, Responsabilidade, Suspensão e Fiscalização. A alternativa D apresenta corretamente estes quatro elementos que devem ser considerados no processo de licenciamento. As demais alternativas contêm termos que não correspondem às condições efetivamente previstas na norma, como 'Renovação', 'Notificação', 'Conformidade', 'Credibilidade', 'Cassação' e 'Concessão', que não integram o conjunto de condições definidas no item 6.6 para a licença de construção.