Questão 11741 —

Resposta: E

A Síndrome de Burnout (esgotamento profissional) é reconhecida pela legislação trabalhista brasileira como doença do trabalho, especialmente após sua inclusão na CID-11 como transtorno de estresse ocupacional. As demais alternativas são expressamente excluídas da caracterização como doença do trabalho conforme o artigo 20, parágrafo 2º da Lei nº 8.213/1991: doença degenerativa articular (alternativa A) e aterosclerose em maiores de 60 anos (D) não geram presunção de relação com o trabalho; doença endêmica (B) é caracterizada como prévia ao trabalho, não ocupacional; e lesão sem incapacidade laborativa (C) não se enquadra como doença do trabalho pois não causa redução da capacidade de trabalho. A Síndrome de Burnout, por sua vez, é reconhecida como decorrente de exposição a fatores de risco ocupacional, sendo passível de enquadramento como doença profissional ou do trabalho.