A obrigação tributária é definida como o vínculo jurídico entre o sujeito ativo e o sujeito passivo, no qual o sujeito passivo deve prestar uma obrigação em favor do sujeito ativo. Qual das alternativ

Question

A obrigação tributária é definida como o vínculo jurídico entre o sujeito ativo e o sujeito passivo, no qual o sujeito passivo deve prestar uma obrigação em favor do sujeito ativo. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente o sujeito ativo da obrigação tributária?

Accepted Answer

Fisco, representado pela União, Estados, Municípios ou Distrito Federal.

Answer

Pessoa jurídica que arrecada tributos.

Answer

Qualquer cidadão que deve pagar tributos.

Answer

Entidade privada com função pública.

Answer

Representante legal do contribuinte.

Questão 31302 — Direito Tributário

Comentários