Questão 32057 — Noções de Direito Penal

Resposta: D

A participação no delito pode ocorrer de diferentes formas, e a instigação ao crime, por exemplo, caracteriza uma participação distante, pois o agente não participa da execução material do crime, mas influencia para que ele ocorra. Essa modalidade de participação é prevista no artigo 29 do Código Penal como colaborativa, mas não é considerada coautoria.