Questão 14799 —

A Política de Assistência Social prevê benefícios eventuais para situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública. Esses benefícios integram a rede de proteção social em âmbito local. Acerca dos benefícios eventuais na LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__)Os benefícios eventuais são provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e são prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. (__)A concessão e o valor dos benefícios eventuais são definidos exclusivamente pelo Governo Federal, não cabendo aos municípios e estados legislarem sobre o tema. (__)O benefício de prestação continuada (BPC) é considerado uma modalidade de benefício eventual, dada a sua natureza de transferência de renda. (__)A prioridade na concessão dos benefícios eventuais deve ser para a criança, a família, o idoso, a pessoa com deficiência, a gestante, a nutriz e nos casos de calamidade pública. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: