Questão 10630 —

Resposta: B

De acordo com a Lei nº 9.795/1999, a assertiva I está correta: a educação ambiental é componente essencial e permanente em todos os níveis e modalidades do processo educativo, tanto formal quanto não-formal (art. 2º). A assertiva II é incorreta porque a lei não determina que a educação ambiental seja implantada como disciplina específica e isolada; ela deve ser integrada transversalmente nas disciplinas existentes (art. 5º), permitindo uma abordagem interdisciplinar. A assertiva III está correta: o art. 3º da lei estabelece que pessoas jurídicas de direito privado, como empresas, são responsáveis por desenvolver práticas de educação ambiental compatíveis com suas atividades. Portanto, apenas as assertivas I e III são corretas.