Questão 24670 — Conhecimentos Específicos
Um passo de cada vez
Leia com calma. Você pode mudar a alternativa antes de confirmar.
- 1 · Resolver
- 2 · Entender
- 3 · Continuar
A Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) estabelece os princípios e instrumentos da Política Ambiental brasileira. Um dos instrumentos fundamentais para a prevenção e o controle da poluição e da degradação ambiental é o licenciamento ambiental. Acerca do licenciamento ambiental, considere as seguintes afirmações: I. O licenciamento ambiental é obrigatório para todas as atividades que possam causar impacto ambiental significativo. II. O processo de licenciamento ambiental pode ser trifásico (LP, LI e LO) ou unificado, dependendo da legislação estadual e do tipo de atividade. III. A Licença de Operação (LO) autoriza a instalação da atividade ou empreendimento, com as condições especificadas, bem como o início de sua operação. É correto o que se afirma em:
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