Questão 22497 — Ciências Sociais

Resposta: C

A Lei nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, reconhece que o desenvolvimento tecnológico tem um papel dual na questão ambiental: pode ser causa de degradação ou um instrumento para sua mitigação. Nesse sentido, a legislação prevê a necessidade de um planejamento que integre o desenvolvimento econômico-social com a proteção ambiental, incentivando a adoção de tecnologias que minimizem os impactos, como previsto em instrumentos como o licenciamento ambiental e a avaliação de impacto ambiental. As demais alternativas apresentam visões restritivas ou equivocadas sobre o escopo e a flexibilidade da legislação.