Questão 8439 —

Resposta: A

A alternativa A está correta pois corresponde a um dos princípios fundamentais da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), que estabelece em seu artigo 2º o planejamento e a fiscalização do uso dos recursos ambientais como instrumento essencial para concretizar a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável. As demais alternativas contradizem os objetivos da lei: B nega a necessidade de zoneamento e licenciamento; C propõe uso indiscriminado contrário ao uso racional; D tenta transferir responsabilidade que é compartilhada entre Estado e sociedade; E reduz incentivos quando a lei promove tecnologias limpas e sustentáveis.