Questão 10226 —

Resposta: E

A Portaria nº 2.100/2021 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, ao estabelecer as atribuições da Coordenadoria de Saúde, contempla todas as três funções mencionadas: (I) zelar pela conservação e sigilo dos prontuários e documentos, relacionado ao dever de confidencialidade e proteção de dados; (II) padronizar e assegurar a prática da biossegurança conforme normas vigentes, essencial para proteção ocupacional; e (III) prestar orientação nutricional preventiva e de controle, como parte da promoção de saúde. Todas as afirmativas refletem atribuições típicas de um órgão de saúde institucional responsável pela prevenção, cuidado e documentação em matéria de saúde dos servidores e magistrados.