Questão 19759 — Direito Civil, Empresarial e Penal

Resposta: C

O empresário irregular é aquele que exerce profissionalmente a atividade empresarial sem, contudo, atender às formalidades legais de registro. Ele é, na verdade, um 'empresário de fato' que não cumpriu as exigências legais. A alternativa 'C' é a mais adequada, pois a doutrina utiliza o termo 'empresário irregular' para designar justamente essa situação de exercício da atividade sem o devido registro. As demais alternativas descrevem conceitos distintos ou são sinônimos de outras figuras.