Questão 341 — Direito Civil

Resposta: C

A afirmação está correta. A prescrição possui uma dupla função no direito civil: (1) função extintiva - extingue direitos e obrigações não exercidos durante o prazo prescricional, liberando o devedor; e (2) função consolidadora - consolida e estabiliza relações jurídicas que se prolonguem no tempo, conferindo segurança jurídica às situações fáticas duradouras. Conforme a doutrina civilista e o Código Civil brasileiro (artigos 189 e seguintes), a prescrição representa um instrumento de segurança jurídica que visa tanto eliminar incertezas quanto proteger quem está na posse ou exercendo um direito há longo tempo, justificando-se pelo repouso da segurança e pela boa-fé objetiva.