Questão 6225 —

Resposta: B

A RDC Anvisa nº 36/2013 estabelece que é atribuição do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) elaborar, implantar e avaliar o Plano de Segurança do Paciente, incluindo ações de gestão de riscos assistenciais e não assistenciais, conforme disposto no artigo 7º da resolução. A alternativa A está incorreta porque o NSP deve analisar tanto eventos adversos com dano como incidentes sem dano. A alternativa C é falsa pois o NSP não substitui as comissões obrigatórias, mas complementa as ações de segurança. A alternativa D está errada porque o NSP não possui poder de autuação (função da vigilância sanitária externa). A alternativa E é incorreta ao limitar a elaboração de protocolos apenas quando determinado pela autoridade sanitária, pois o NSP tem autonomia para desenvolvê-los conforme necessário para a segurança do paciente.