Questão 37952 — Conhecimentos Gerais

Resposta: E

A LGPD estabelece princípios como finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas. O princípio da prevenção, embora intrinsecamente ligado à segurança e às boas práticas, não é listado explicitamente como um dos princípios fundamentais na redação do Art. 6º da Lei nº 13.709/2018. A alternativa E, 'Prevenção', não se encontra entre os princípios expressamente definidos pela LGPD.