Questão 13762 —

Resposta: C

A Resolução CONFEF nº 433/2021 estabelece que a inscrição profissional é obrigatória e ocorre no CONFEF como pré-requisito fundamental para o registro profissional nos CREFs. A inscrição no CONFEF é responsabilidade operacional do próprio CONFEF e constitui condição sine qua non para que o profissional possa posteriormente se registrar em um CREF e exercer suas atividades. A alternativa B está incorreta porque a inscrição é obrigatória, não facultativa, e possui efeitos muito além da carteira profissional. A alternativa D é falsa pois o Ministério do Esporte não é responsável por inscrições profissionais no Sistema CONFEF/CREF. A alternativa E é incorreta porque a inscrição ocorre no CONFEF (não em qualquer CREF) e não depende de validação em reunião ordinária do CONFEF.